PEC 300

“Ficou claro quem é contra a aprovação da PEC 300”, afirma líder sindical de MS

O presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares, disse que, após as manifestações e debates realizados em Brasília (DF) durante a semana, “ficou claro quem é contra a aprovação da PEC 300”.
“Ficou explícito que o Governo do PT não tem o interesse em aprovar a PEC. Conseguimos as assinaturas de todos os líderes de partidos para colocar a proposta em votação na Câmara dos Deputados, menos a do deputado Paulo Teixeira (SP)”, comenta Edmar.
A Comissão Brasil 300, composta por lideranças sindicais da Polícia Militar, Bombeiro e Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, pressionou durante a semana os deputados a colocarem a PEC em pauta. Alguns integrantes chegaram a fazer vigília no Auditório Nereu Ramos para cobrar agilidade dos deputados.
“O PT está irredutível. Reunimos-nos com Marco Maia [PT-RS, presidente da Câmara], que é um político ‘bagre ensaboado’, apenas enrolava. Vamos articular agora novas estratégias para mobilizar o maior número de servidores no País para agilizar esse trâmite”, garante.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno.
A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.
A proposta tramita em conjunto com a PEC 446, cujo texto principal estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.