EDITAL DO COEsp DA PMRS - CAVEIRA DO GELO

EDITAL Nº 044/DE/2011 ******************** 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO



PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES
ESPECIAIS – GATE 2011

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo SPI Nº 016201-12.03/11-7. 

1.2 O presente objetiva selecionar Capitães do QOEM, Tenentes do QTPM e Praças QPM1, da Brigada Militar e integrantes de outras Policias Militares e Forças Armadas do Brasil, mediante convênio com a Brigada Militar, para realizar o Curso de Especialização em Operações Especiais - GATE 2011.

1.3 O Curso será realizado no período de 29 Ago 11 a 16 Dez 11, no Batalhão de Operações Especiais (1º BOE), Av. Silvado, Nr 666 – Bairro Partenon - POA.

1.4 Serão considerados aptos para participarem do Curso:
a. Será aprovado para realizar o curso, o servidor que estiver classificado dentro das vagas disponibilizadas;
b. O(s) ME que preencherem os requisitos estabelecidos neste Edital;

1.5 Durante o curso o aluno matriculado fará jus a Alojamento, Etapa de Alimentação ou alimentação em espécie, devido à particularidade do curso, desde que apresente as condições legais para sua percepção;

1.6 A Etapa de Alimentação será paga conforme prevê o NI Nº 013.1-F, de 25 de Agosto de 2005.

1.7 O Curso será coordenado pelo DE, através Academia de Polícia Militar, conforme distribuição de vagas presente neste Edital, em regime de dedicação exclusiva;

1.8 A jornada diária escolar desenvolver-se-á de segunda a sexta-feira, em turno único, das 06:30horas às 23:00 horas, mediante quadro de trabalho semanal, da seguinte maneira:
a. Aulas no turno da manhã, compreendido das 08h às 12h;
b. Aulas no turno da tarde, compreendido das 14h às 18h;
c. Aulas no turno da noite, compreendido das 19h às 23h;

1.9 A jornada diária escolar acima poderá sofrer alterações de acordo com o interesse da administração;

2. PÚBLICO-ALVO

2.1 O Curso de Especialização em Operações Especiais - GATE 2011 será desenvolvido para Oficiais QOEM, Tenentes QTPM e Praças QPM1 pertencentes à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e para integrantes indicados de outras Policias Militares e Forças Armadas do Brasil.

3. DAS VAGAS
3.1 Vagas para o Curso: 45 (quarenta e cinco).
3.2 Distribuições das vagas:
Vagas para Capitães QOEM da Brigada Militar: 07 (sete);
Vagas para Tenentes QTPM da Brigada Militar: 03 (três);
Vagas para Praças QPM1 da Brigada Militar: 30 (trinta);
Vagas para integrantes indicados de outras Policias Militares e Forças Armadas do Brasil: 05 (cinco).

3.3 Terminado os exames que compõem o Processo Seletivo, em havendo mais candidatos aprovados do que o número de vagas disponíveis será obedecido o seguinte critério de classificação e indicação para o curso:

3.3.1 Nota do TAF;
3.3.2 Nota do Teste de Tiro
3.3.3 Nota na prova intelectual;
3.3.4 Antiguidade;

4. REQUISITOS DO CANDITADO PARA INSCRIÇÃO

4.1 Para Oficiais QOEM da Brigada Militar, conforme distribuição de vagas:
4.1.1 Pertencer no Quadro de Oficiais do Estado Maior no Posto de Capitão (Intermediário);
4.1.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
4.1.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Justificação;
4.1.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum;
4.1.5 Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados os casos previstos no item “I” e na letra “M” do item III, do parágrafo 1º do mesmo dispositivo legal;
4.1.6 Possuir no mínimo 03 (três) anos de efetivo serviço na Brigada Militar, concluídos até a data da inscrição, e previsão de permanência no serviço público Estadual por período não inferior a 05 (cinco) anos;
4.1.7 Estar em pleno desempenho da Função Policial Militar na Corporação;
4.1.8 Ter interesse para ser movimentado, conforme decisão do Cmdo da Corporação, para atuar no efetivo do GATE e prestar serviço conforme qualificação adquirida no presente curso.
4.1.9 Ter seu requerimento deferido pelo seu Comandante de OPM.

4.2 Para Tenentes QTPM da Brigada Militar, conforme distribuição de vagas:
4.2.1 Pertencer no Quadro Técnico Policial Militar no Posto de Tenente;
4.2.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
4.2.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Justificação;
4.2.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum;
4.2.5 Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados os casos previstos no item “I” e na letra “M” do item III, do parágrafo 1º do mesmo dispositivo legal;
4.2.6 Previsão de permanência no serviço público Estadual por período não inferior a 05 (cinco) anos;
4.2.7 Estar em pleno desempenho da Função Policial Militar na Corporação;
4.2.8 Ter interesse para ser movimentado, conforme decisão do Cmdo da Corporação, para atuar no efetivo do GATE e prestar serviço conforme qualificação adquirida no presente curso.
4.2.9 Ter seu requerimento deferido pelo seu Comandante de OPM.

4.3 Para Praças QPM1 da Brigada Militar, conforme distribuição de vagas:
4.3.1 Pertencer no Quadro de Praças de Polícia Militar (QPM1);
4.3.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
4.3.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina;
4.3.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum;
4.3.5 Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados os casos previstos no item
“I” e na letra “M” do item III, do parágrafo 1º do mesmo dispositivo legal;
4.3.6 Possuir no mínimo 03 (três) anos de efetivo serviço na Brigada Militar, concluídos até a data da inscrição, e previsão de permanência no serviço público Estadual por período não inferior a 05 (cinco) anos;
4.3.7 Estar em pleno desempenho da Função Policial Militar na Corporação;
4.3.8 Estar, no mínimo, no comportamento BOM;
4.3.9 Ter interesse para ser movimentado, conforme decisão do Cmdo da Corporação, para atuar no efetivo do GATE e prestar serviço conforme qualificação adquirida no presente curso.
4.3.10 Ter seu requerimento deferido pelo seu Comandante de OPM.

4.4 Para integrantes de outras Polícias Militares e/ou Forças Armadas, conforme distribuição de vagas:
4.4.1 Pertencer no Quadro de Oficiais ou Praças combatentes e de carreira das referidas instituições;
4.4.2 Não estar em gozo de Licença para tratar de Interesse Particular, Licença Especial, Licença para Tratamento de Saúde própria ou para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família;
4.4.3 Não estar sendo submetido a Conselho de Disciplina ou de Justificação;
4.4.4 Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum;
4.4.5 Não estar agregado, de acordo com a legislação vigente da Instituição do servidor militar ou militar indicado;
4.4.6 Possuir no mínimo 03 (três) anos de efetivo serviço na sua Instituição, concluídos até a data da inscrição;
4.4.7 Estar em pleno desempenho das Funções inerentes ao seu posto ou graduação;
4.4.8 Estar, no mínimo, no comportamento BOM;
4.4.9 Ter seu requerimento deferido pelo Comandante de sua Instituição Militar.

5. DAS FASES DA SELEÇÃO

5.1 - 1ª Etapa – INSCRIÇÕES
5.1.1 Os requerimentos de inscrição dos candidatos deverão ser encaminhados ao Departamento de Ensino, devendo o Comando, Chefia ou Direção informar através do endereço eletrônico de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br, o servidor que cumpriu todos os requisitos de inscrição conforme calendário anexo “A”;


5.2 - 2ª Etapa – EXAME DE SAÚDE
5.2.1 O Exame de Saúde terá caráter eliminatório e deverá ser realizado na FSR da APM, através de uma junta médica específica para este processo seletivo, que avaliará as condições necessárias para que o candidato possa realizar o exame físico, devendo ser atestada através da competente Ata do exame de Saúde e remetida ao Departamento de Ensino conforme calendário anexo “A”.
5.2.2 O candidato deverá apresentar os exames abaixo por ocasião do Exame de Saúde:
Vacina antitetânica com comprovação por carteira de vacinação, validade de 10 anos;
Sorologia para Lues, HIV, Hepatite “B” e Hepatite “C”;
Hemograma;
Glicose;
Creatinina;
Ácido Úrico;
EPF/EQU;
TGO/TGP;
Beta HCG (policiais femininas), validade de 30 dias;

•Exames complementares específicos para mergulho:
Teste Ergométrico;
Raio “X” dos seios da face;
Espirometria;
Eletroencéfalograma com interpretação;
Audiometria ocupacional com interpretação do otorrinolaringologista.
Raio “X” de Tórax AP.P com laudo.
Obs.: Os exames de saúde constantes neste edital deverão ter validade de 03 meses, com exceção do exame Beta HCG que possui validade específica.

5.3 - 3ª Etapa – EXAME FÍSICO (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA)
5.3.1 O exame físico ou teste de aptidão física será desenvolvido em duas fases, a 1º fase
denominada “Testagem de Aptidão Física” e 2º fase denominada de “Testagem Específica”.

5.3.2 Fase I – Testagem de Aptidão Física
O candidato deverá se submeter à Testagem de Aptidão Física, que terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, atendendo a NI nº 003.1/2006 da Brigada Militar, devendo ser realizado na Academia de Polícia Militar, sito a Av. Aparício Borges Nr. 2001, sendo que o candidato deverá atingir no mínimo o conceito MBobedecendo a seguinte pontuação:

Pontos TAF NI Nota equivalente Pontos TAF NI Nota equivalente
300 10,000 256 8,533
299 9,967 255 8,500
298 9,933 254 8,467
297 9,900 253 8,433
296 9,867 252 8,400
295 9,833 251 8,367
294 9,800 250 8,333
293 9,767 249 8,300
292 9,733 248 8,267
291 9,700 247 8,233
290 9,667 246 8,200
289 9,633 245 8,167
288 9,600 244 8,133
287 9,567 243 8,100
286 9,533 242 8,067
285 9,500 241 8,033
284 9,467 240 8,000
283 9,433 239 7,967
282 9,400 238 7,933
281 9,367 237 7,900
280 9,333 236 7,867
279 9,300 235 7,833
278 9,267 234 7,800
277 9,233 233 7,767
276 9,200 232 7,733
275 9,167 231 7,700
274 9,133 230 7,667
273 9,100 229 7,633
272 9,067 228 7,600
271 9,033 227 7,567
270 9,000 226 7,533
269 8,967 225 7,500
268 8,933 224 7,467
267 8,900 223 7,433
266 8,867 222 7,400
265 8,833 221 7,367
264 8,800 220 7,333
263 8,767 219 7,300
262 8,733 218 7,267
261 8,700 217 7,233
260 8,667 216 7,200
259 8,633 215 7,167
258 8,600 214 7,133
257 8,567 213 7,100
212 7,067211 7,033

5.3.3 Fase II – Testagem Específica
O candidato deverá se submeter à Testagem Específica, que terá caráter ELIMINATÓRIO, atendendo calendário de provas anexo a este edital, quando será analisado a condição de “apto” ou “Inapto”, quando será submetido a seguinte avaliação física:

5.3.3.1 Corrida Externa Fardado de 8.000 metros: será realizada no itinerário de ida e volta compreendido pela Av. Silvado 630 - sede do BOE, Rua do Presídio, 3ª. Perimetral, da Rua do Presídio até a Av. Protásio Alves, onde o candidato deverá retornar ate o portão das armas do BOE pelo mesmo itinerário de ida. Tempo Máximo para o candidato concluir o trajeto: 55 minutos. Uniforme: Calça de instrução, camiseta BM e coturnos BM. O(A) candidato(a) que não concluir o trajeto no tempo Máximo de 55 minutos será eliminado(a) para o curso; (01 Tentativa);

5.3.3.2 Pórtico da APM: o candidato deverá passar caminhando pelo pórtico da APM, com o corpo ereto e sem qualquer tipo de apoio, no tempo máximo de 01 minuto. A contagem do tempo iniciará quando o candidato ficar de pé na plataforma superior da maior altura do pórtico. Uniforme: Calça de instrução, camiseta BM e coturnos BM. (2 tentativas);

5.3.3.3 Subida Em Corda Vertical: em uma corda instalada verticalmente, sem nós, o candidato deverá subir utilizando somente a força dos braços e sem auxilio dos membros inferiores. A distância a ser percorrida verticalmente é balizada por duas marcas nítidas na corda. Para iniciar a subida as duas mãos deverão estar abaixo da marca inicial e os dois pés deverão estar fora do solo, não sendo permitido qualquer tipo de salto para empunhar a corda. O candidato deverá ultrapassar as duas mãos da marca final da corda, que estará a uma distância de 4 metros da marca inicial. O tempo é livre. O uniforme deverá ser camiseta BM, calça de instrução, e coturnos BM. (2 tentativas);

5.3.3.4 Natação: em uma piscina ou, no impedimento, em um lago ou curso d’água, o candidato deverá nadar a distância de 200 metros, sem o auxilio de qualquer meio externo, podendo utilizar qualquer estilo, com exceção do nado submerso, que será caracterizado, quando o executante permanecer com todo o corpo sob a linha d’água por mais de 05 segundos. A partida se dará com o candidato dentro d’água. O tempo máximo para a execução da prova deverá ser de 06 minutos. O traje é a sunga de banho e óculos de natação. (1 tentativa);

5.3.3.5 Flutuação: em uma piscina ou, no seu impedimento em um lago ou curso d’água, o candidato deverá flutuar o tempo de 15 minutos, sem o auxílio de qualquer meio externo, mantendo o corpo na vertical e com a cabeça fora d’água. A contagem do tempo iniciará com o candidato dentro d’água, o uniforme deverá ser o operacional em duas peças, de manga longa, sem cobertura e sem coturno. A prova somente será realizada com sunga de banho, se administração do local, onde será realizado o referido exame, não permitir a utilização do uniforme previsto anteriormente. (01tentativa);

5.3.3.6 Apnéia Dinâmica Horizontal: em uma piscina o candidato deverá percorrer com o corpo totalmente submerso, sem qualquer auxilio externo, em qualquer profundidade, uma distância de 15 metros em linha reta. A partida se dará com o candidato dentro d’água, com os pés tocando o fundo da piscina, junto à borda da mesma e a cabeça fora da água. O tempo é livre. O uniforme deverá ser sunga de banho e óculos de natação ou de mergulho livre. (02 tentativas);

5.3.3.7 Apnéia Dinâmica Vertical: em uma piscina, ou tanque de mergulho, ou, no impedimento, em um lago ou curso d’água, o candidato deverá executar um mergulho livre de 3 metros de profundidade, onde deverá apanhar um objeto de até 500 gramas (FERRAMENTA) e entregá-lo ao presidente da banca na superfície. O candidato deverá executar a prova sem qualquer auxílio externo, fazendo uso apenas de máscara de mergulho ou de óculos de natação, sendo vedado o uso de nadadeiras e Snorkel. O tempo para o referido mergulho é livre. A partida se dará com o candidato dentro d’água. O traje deverá ser sunga de banho. (02 tentativas)

5.4 - 4ª Fase – EXAME OU TESTE PRÁTICO DE TIRO
5.5.1 O teste terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, será realizado no Centro de
Material Bélico (CMB), devendo o candidato atingir, no mínimo a nota 6,0 (seis);
5.5.2 Será realizada uma seqüência de 10 disparos com pistola PT 940 ou PT24/7 Police, de carga da BM, no calibre. 40 em um alvo de silhueta humanóide a uma distância de 10 metros, no tempo máximo de 30 segundos. O candidato que não obtiver aproveitamento de no mínimo 06 (seis) acertos em uma folha A4, o qual deverá estar à frente e representado a caixa torácica, dentro do tempo previsto, será considerado eliminado. Cada candidato terá alvo individual o qual será dada vista ao final da prova, ficando em posse da banca. O uniforme deverá ser o operacional completo com EPI, e o candidato deverá portar a arma de dotação de sua Unidade, conforme discriminado anteriormente, sendo as demais obrigações regradas pela Banca de aplicação de prova a ser nomeada pelo Departamento de Ensino.

5.5 - 5ª Etapa – EXAME INTELECTUAL DE NIVELAMENTO TEÓRICO
5.4.1 O teste será realizado através de uma prova escrita e terá caráter ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO, no Batalhão de Operações Especiais (BOE), devendo os candidatos atingirem 60% de aproveitamento do número total de acertos previstos na prova;
5.4.2 O candidato deverá se submeter a um teste escrito de conhecimento específico, extraídos da seguinte bibliografia:
•NI 014.1/BM/EMBM (Regula a Atuação do Gate);
•NI 016/BM/EMBM (Regula a atuação da BM em ocorrências de Bomba);
•NI 017/BM/EMBM (Regula os procedimentos com armas de fogo);
•NI 024.1/BM/EMBM (Regula a abordagem policial).
5.4.3 Os candidatos terão 02 (duas) horas para a realização do teste intelectual ou nivelamento teórico;

5.6 - 6ª Fase – EXAME PSICOLÓGICO
5.6.1 O exame psicológico terá caráter EXPLORATÓRIO, será aplicado nos candidatos já aprovados em todas as fases deste processo seletivo, devendo ser realizado pelo gabinete Biopsicossocial da BM, no início do curso.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
6.1 Ficará ao encargo do OPM, quando da análise do requerimento do Militar Estadual, conferir o que prescreve o item “6” (Requisitos do Candidato para Inscrição), bem como, o item “4” (Público alvo), só encaminhando a indicação daqueles que satisfizerem tais quesitos;
6.2 As despesas de deslocamento para os exames e provas previstas neste edital, correrão a expensas do candidato selecionado e indicado ao Curso;
6.3 A EsFEF/BM, através da COPAFFI deverá aplicar o Teste de Aptidão Física e Testagem Específica, com exceção do Teste de Tiro que deverá ser executado pelo Centro de Material Bélico da Brigada Militar, conforme calendário e previsão de datas;
6.4 A Prova Teórica será aplicado por Oficial QOEM do Departamento de Ensino;
6.5 Serão utilizados como critério desempate o previsto no item “3.3”.
6.6 Serão utilizados no Curso os uniformes operacionais da BM e das instituições que apresentarem candidatos ao curso, de passeio e de educação física, além de trajes civis;
6.7 Os prazos, datas e horários da seleção deverão ser rigorosamente obedecidos;
6.8 O candidato na condição AFE não poderá participar deste processo seletivo.
6.9 Os candidatos indicados por outras instituições, deverão ser apresentados e submetidos para avaliação da Brigada Militar, nas datas e horários previstos no calendário de atividades do anexo “A”, devendo ser submetidos nos seguintes exames:
6.10.1 Exame de Saúde
6.10.2 Exame Físico – Fase I e Fase II
6.10.3 Exame ou Teste Prático de Tiro
6.10.4 Exame Psicológico
6.11 Os candidatos indicados por outras instituições deverão concorrer às vagas previstas conforme item 3.2
6.12 O critério de desempate para candidatos indicados por outras instituições deverá obedecer o seguinte ordenamento: 1º Teste de Aptidão Física, 2º Nota do Exame Prático de Tiro, 3º Antiguidade;
6.13 Após o processo seletivo, havendo disponibilidade de vagas, por postos ou graduações, elas podem ser preenchidas pelos excessos dos aprovados dos demais Postos e/ou Graduações, seguindo a ordem de prioridade: 1º: Capitão QOEM, 2º: Praças QPM-1, 3º: Tenentes QTPM, 4º Policiais Militares de outros Estados e Forças Armadas; 
6.14 Por ocasião do Exame Psicológico o candidato receberá do BOE, relação do enxoval obrigatório para participação do curso;
6.15 Os recursos impetrados pelos candidatos referentes a cada etapa, deverão ser encaminhado ao Diretor do DE, até 6 horas após o término do exame a ser questionado, podendo ser concedido ao candidato participar das demais etapas, até que seja analisado o referido recurso, se este não tiver sido analisado antes da etapa seguinte;
6.16 As vagas não preenchidas conforme disposto no item 3.2, poderão ser remanejadas conforme decisão do Diretor do Departamento de Ensino;
6.17 Os casos omissos serão analisados e solucionados pelo Diretor do Departamento de Ensino.



Quartel em Porto Alegre, RS, 13 Julho de 2011.

UILSON MIGUEL MIRANDA DO AMARAL – Cel QOEM 
Diretor do Departamento de Ensino



ANEXO “A” do EDITAL Nº 044 /DE/2011
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS – GATE 2011
DATA HORÁRIO DESCRIÇÃO OBSERVAÇÃO
15/07/2011 11:00 hs Divulgação do Edital MD aos Comandos e Diretorias da BM contemplados com vagas no Edital

12/08/2011 11:00 hs Prazo final de inscrições encaminhadas pelos comandos e Diretorias A inscrição poderá ser feita por MD do respectivo Cmdo ao DE.

12/08/2011 13:00 hs Divulgação dos ME homologados pelo DE e inscritos no processo seletivo deste Edital MD aos respectivos Comandos e Diretorias de seus indicados homologados

15/08/2011 09:00 hs Apresentação pelos candidato dos exames exigidos no Edital nº 044/DE/2011 para a Junta composta para a realização do exame de saúde Local: FSR da APM

16/08/2011 09:00 hs Teste de Aptidão Física. Apresentação do candidato para a realização do referido exame. Local: Ginásio da APM

17/08/2011 09:00 hs Testagem Específica - Subida da Corda - Passagem pelo Pórtico Apresentação do candidato para a realização do referido Teste Local: Estádio de Futebol da APM

17/08/2011 15:00 hs Testagem Específica: Corrida de 8 Km fardado Apresentação do candidato para realização do referido exame Local: sede do 1º BOE

18/08/2011 10:00 hs Testagem Específica: - Natação Apresentação do candidato para realização do exame Local: Piscina da APM

18/08/2011 15:00 hs Testagem Específica: - Flutuação - Apnéia Horizontal - Apnéia Vertical; Apresentação do candidato para realização do exame Local: Sede do GBS

19/08/2011 08:00 hs Teste de Tiro Local: CMB

19/08/2011 10:00 hs Exame Intelectual Local: Sede do 1º BOE

19/08/2011 16:00 hs Divulgação dos Aprovados para freqüentar o Curso, conforme processo seletivo deste Edital Departamento de Ensino 

19/08/2011 17:00 hs Reunião dos Aprovados Local: sede do 1º BOE 

22/08/2011 14:00 hs Convocação dos Aprovados Departamento de Ensino 

29/08/2011 07:00 hs Início do Curso Local: Sede do 1º BOE